É importante, agora, que o projeto passe o quanto antes pelo plenário da Assembleia, sem descaracterização, permitindo ao Rio Grande do Sul dar um salto na defesa de seus cidadãos
Os parlamentares gaúchos demonstraram compreensão da importância atribuída pela sociedade ao enfrentamento da violência, com o acordo fechado entre todas as bancadas para votar com urgência o Programa de Incentivo à Segurança Pública (Piseg). Encaminhado pelo Palácio Piratini, o projeto tem por objetivo incentivar doações de recursos para o combate à criminalidade a partir da iniciativa privada. Entre as vantagens do programa proposto por líderes empresariais através do Instituto Cultural Floresta e aperfeiçoado pelo governo estadual, está a de assegurar mais agilidade e menos custo no reaparelhamento das forças policiais. A compra é viabilizada pela compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das empresas.
Nada é mais urgente do que a reversão da escalada de violência. O aumento no número de homicídios está entre as razões da perda de posição do Estado frente às demais unidades da federação no Índice de Desenvolvimento Estadual- RS (iRS), divulgado ontem. Se o Rio Grande do Sul já dispusesse de uma Lei de Incentivo à Segurança, que agora só depende da Assembleia para ser sancionada, muitas vidas poderiam ter sido salvas da ação de criminosos. O Estado perdeu tempo demais com picuinhas políticas, em boa parte responsáveis pelas dificuldades registradas hoje.
Segurança é questão de Estado, de todos, e não só de governo. É importante, agora, que o projeto passe o quanto antes pelo plenário da Assembleia, sem descaracterização, permitindo ao Rio Grande do Sul dar um salto na defesa de seus cidadãos. A partir do momento em que for autorizada a destinar uma parcela de seus impostos para financiar a aquisição de equipamentos para as polícias, a iniciativa privada poderá contribuir, finalmente, com o que está ao seu alcance nessa área, sempre sob a supervisão do Estado.
A chance para reequipar as forças policiais vai além de viaturas e armas: trata-se de fortalecer bombeiros e as comunidades do interior do Estado para que mobilizem seus líderes econômicos a atuarem em prol da segurança, como vem ocorrendo a olhos vistos em Porto Alegre. O projeto permite também mais transparência, menos burocracia, mais agilidade e preço menor nas aquisições. O resultado imediato, como já pôde ser visto com a destinação dos primeiros recursos doados, é maior motivação por parte de policiais, que passam a atuar com carros, armas e equipamentos de segurança mais eficientes. Quem ganha é a sociedade, que está, finalmente, diante das condições necessárias para uma menor sensação de insegurança.