O presidente do Instituto Cultural Floresta palestrou no evento realizado pela Revista VOTO

A lei proposta pelo Instituto Cultural Floresta (ICF) aumentaria a capacidade de investimento em segurança pública no Rio Grande do Sul. É o que demonstrou o presidente do ICF, Leonardo Fração, ao palestrar no Brasil de Ideias realizado nesta sexta-feira, 18 de maio. Sob o tema “Convergir para Porto Alegre Avançar”, esta edição do ciclo de debates promovido pela revista VOTO, no Hotel Sheraton, na capital gaúcha, também teve como painelista o presidente da Câmara Municipal, Valter Nagelstein.

Fração lembrou que nos últimos cinco anos a média anual de investimento do governo estadual em segurança pública foi de R$ 50 milhões. “Caso seja aprovada a lei, conseguimos até dezembro ampliar o investimento para R$ 300 milhões”, comparou o presidente do ICF.

Uma razões para esse salto projetado é a agilidade no mecanismo proposto com a lei. As polícias Civil e Militar, ou qualquer instituição de segurança, criam um projeto, que é levado a uma câmara técnica nomeada pelo governador, com metade dos seus membros vinculada à Secretaria de Segurança, a outra metade à sociedade civil, os pagadores de impostos. Essa câmara aprecia o projeto. Uma vez aprovado, é captado o dinheiro junto a empresários. “Com a lei aprovada, você consegue diminuir o tempo de alocação dos recursos em segurança, de um ano, para menos de 60 dias”, compara.

Fração está confiante no apoio da sociedade à proposta de lei porque a forma de atuação do Instituto Cultural Floresta deu uma mostra de credibilidade ao obter uma doação de R$ 14 milhões, convertidos em veículos, armas e equipamentos para a polícia sem que os doadores tenham se beneficiado de qualquer isenção fiscal. “Temos de parar de pedir para depois fazer”, alertou Fração. “Temos de fazer e depois pedir. Com as doações do Instituto Cultural Floresta, a gente deu o exemplo antes. A gente fez.”

Agora chegou a hora de pedir. É o momento em que o ICF solicita o apoio da sociedade e do Legislativo para a proposta de lei que já está nas mãos do governo do Estado. “Hoje temos uma relação de desconfiança geral: o empresário não confia no político, o político não confia no empresário, e o povo não confia em nenhum dos dois”, observou. “Gostaríamos que fosse aprovada uma lei de incentivo à segurança, que inverta a lógica de alocação de impostos. Vamos primeiro resolver o problema de segurança pública no Rio Grande do Sul, e depois vamos para o próximo.”

No painel, o presidente do ICF, deixou a sugestão para que a prefeitura faça o mesmo com o IPTU: que haja alteração no sistema, e parte do imposto vá para a Guarda Municipal, sem passar pelos cofres públicos.

Fração apontou a inversão da alocação dos impostos como a maior injustiça que existe no Brasil. “As pessoas que acordam de manhã, trabalham e pagam os impostos não estão recebendo serviços equivalentes pelos seus impostos , porque esses impostos estão indo antes pagar a irresponsabilidade de governos anteriores, principalmente com folha de pagamento, principalmente com aposentados”, lamentou. “Primeiro tem de prestar os serviços básicos às pessoas que estão pagando os impostos, ou seja, segurança, educação, saúde, infraestrutura, para depois pagar as irresponsabilidades dos governos anteriores.”

Segurança e oportunidades

No Brasil de Ideias, o presidente do Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração, fez um paralelo entre a segurança e as oportunidades econômicas que ela gera. Confira a análise:

“O que gera desenvolvimento para uma alta concentração de pessoas de uma cidade, um Estado, ou um país, são os negócios competitivos. É a fábrica de calçados que sai de Novo Hamburgo para fabricar na China e que gera desemprego aqui porque aqui deixou de ser competitivo. Quando a gente fala em negócios competitivos, estamos falando em três coisas que atraem para uma cidade: a primeira delas é questão da ordem, e nela incluídas segurança e ordem jurídica, a segunda a mão de obra qualificada e por preço bom e a terceira fatores específicos de cada segmento como por exemplo a celulose, em que o Brasil é o melhor país, tem uma competitividade natural.”

“Na questão da ordem, há dois pilares: se você não investe em educação e em emprego, você vai gerar uma fábrica de potencial mão-de-obra para a criminalidade. O segundo pilar da segurança pública é a questão da ostensividade policial e da valorização do policial. Onde há policial, não há crime. O terceiro pilar em segurança é a punição. Você tem de tirar da sociedade a pessoa que cometeu o crime, punir e tentar ressocializar. Hoje não educamos adequadamente, não estamos gerando progresso econômico para as pessoas terem oportunidade, o policial não é valorizado, ele é mal equipado, a prisão é um lixo e o sistema Judiciário é questionável. Você tem o caos completo da segurança pública.”

“Só mudar a educação e o sistema de punição é extremamente complexo. Existe um caminho mais fácil de passar uma mensagem: a ostensividade policial. Não é a falta de dinheiro do Estado que está gerando a falta de ostensividade. É a má alocação dos recursos que o Estado arrecada.”